A desocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) pela Polícia Militar (PM), na madrugada de domingo (9), ocorreu de forma truculenta e ilegal, segundo denunciou o Diretório Central dos Estudantes da instituição, o DCE Livre da USP. A entidade avaliou a ação como “abusiva eivada de ilegalidade”, por não ser embasada em determinação judicial.
Em nota, o DCE afirmou o resultado foram dezenas de estudantes feridos com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes e que houve “formação de um corredor polonês para espancamento”. Quatro estudantes foram detidos.
O DCE ressaltou que “mesmo em situações em que há determinação de reintegração de posse (o que não é o caso), existe um conjunto de regras que orientam o procedimento de desocupação, entre as quais a ilegalidade da realização de operações entre às 21h e 5h, algo pacífico nos tribunais”. A desocupação ocorreu por volta das 4h15, segundo os estudantes.
Os estudantes ocupavam a reitoria desde quinta-feira (7) para reivindicar a reabertura de diálogo com o reitor Aluísio Augusto Cotrim Segurado. De acordo com os alunos, havia uma negociação em curso que foi encerrada unilateralmente pela reitoria na semana passada, sem que diversas reivindicações dos estudantes fossem atendidas.
“O estopim para a ocupação é a extrema precarização das condições de inclusão e permanência enfrentadas na universidade”, apontou o DCE. Eles relatam falta de água e proliferação de mofo nos apartamentos da moradia estudantil, além de insegurança alimentar nos restaurantes universitários, com fornecimento de comida estragada e até com larvas.
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Secretaria Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo disse, em nota, que quatro pessoas foram conduzidas ao 7º Distrito Policial, onde o caso foi registrado como dano ao patrimônio público e alteração de limites. Após serem qualificadas, elas foram liberadas.
“A ação contou com aproximadamente 50 policiais e foi concluída sem feridos, após o esgotamento de tentativas de diálogo, observando o princípio legal do poder-dever, o fator surpresa para a segurança dos envolvidos e o uso moderado da força diante de resistência física às ordens legais. Havia situação de flagrante delito e crime permanente, não sendo necessária ordem judicial ou notificação para a desobstrução do espaço”, diz a nota.
Segundo a pasta, toda a operação foi registrada pelas câmeras corporais dos agentes. “Após a desocupação, foram constatados danos ao patrimônio público, como portas de vidro quebradas, carteiras e mesas danificadas, além de avarias na catraca de entrada. No local, também foram apreendidos entorpecentes, armas brancas e objetos contundentes”, acrescentou a nota.
