Por Raquel Lopes
(Folhapress) – O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou neste sábado (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresente em até 72 horas esclarecimentos sobre os pedidos feitos em uma ação contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na ação, Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro ou diploma da chapa formada por Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelas supostas práticas abusivas.
A campanha também quer que a Justiça Eleitoral suspenda o canal de WhatsApp “Exército do Lula” e o perfil @janones.apoio, no Instagram, determine a remoção de publicações consideradas irregulares, interrompa o impulsionamento de conteúdos e assegure a preservação de dados digitais.
Na decisão, o ministro apontou a necessidade de esclarecer se as medidas solicitadas já são objeto de outras ações na Justiça Eleitoral e de delimitar o alcance dos pedidos antes de analisar a concessão de medidas urgentes.
A campanha de Flávio acusa Janones de coordenar uma estrutura de disseminação de desinformação e ataques contra o candidato por meio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que reunia cerca de 1,9 milhão de seguidores em 7 de outubro e já ultrapassa 3 milhões.
Segundo a ação, o deputado distribuía “missões” aos integrantes do canal, orientando-os a compartilhar publicações nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A campanha também sustenta que Janones teria utilizado recursos públicos para impulsionar conteúdos negativos contra Flávio.
Nas redes sociais, Janones afirmou que a campanha de Flávio Bolsonaro tenta derrubar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp justamente quando o grupo se preparava para intensificar a mobilização de apoiadores no segundo turno.
Segundo o deputado, ele já havia se reunido com a equipe de Lula para definir os conteúdos que seriam divulgados e o presidente havia se comprometido a gravar novos vídeos para atrair mais participantes ao canal.
O ministro determinou que Flávio informe se medidas semelhantes já foram solicitadas em outros processos e apresente eventuais decisões sobre o tema. O candidato também deverá especificar as irregularidades atribuídas a cada publicação, identificar os anúncios que ainda estariam ativos e detalhar quais dados pretende preservar.
O ministro também deu prazo de cinco dias para que a campanha apresente os arquivos digitais originais mencionados na petição inicial, como vídeos e mensagens, que não foram incluídos no processo eletrônico. Segundo a decisão, a medida é necessária para permitir a conferência das provas e garantir o direito de defesa dos investigados.
Apesar de adiar a análise, o corregedor admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a notificação de Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias.
O ministro ressaltou, porém, que o recebimento da ação não significa reconhecimento das acusações, que ainda serão examinadas pela Justiça Eleitoral. O ministro também negou o pedido de sigilo do processo, ressalvada a possibilidade de proteção de informações específicas.
