O governo federal está em fase final de elaboração, segundo informações do jornal O Globo, de um novo programa de renegociação de dívidas voltado a micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola Brasil, que no ano passado foi direcionado às pessoas físicas.
A proposta está sendo estruturada por técnicos da equipe econômica e consta em uma minuta de medida provisória que deve ser encaminhada ainda neste ano para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa prevê a liberação de um volume de crédito entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão, destinado a financiar o pagamento de dívidas com descontos definidos por meio de leilões realizados em uma plataforma digital. As operações contarão com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.
Desenrola para micro e pequenas empresas deve oferecer financiamento com juros de até 1,53% ao mês
Segundo o desenho atual do programa, os financiamentos terão juros de 1,53% ao mês — aproximadamente 20% ao ano — patamar considerado mais acessível para empresas de menor porte, que normalmente enfrentam maiores dificuldades para obter crédito. O prazo de pagamento deve chegar a 60 meses, com dois meses de carência.
Somente microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) poderão acessar a plataforma como devedores. Além de dívidas bancárias, o programa permitirá a renegociação de outros tipos de débitos, como contas de serviços e faturas de cartão de crédito.
Do lado dos credores, não haverá restrição de porte: empresas de todos os tamanhos poderão participar e oferecer descontos para receber valores em atraso. Em situações de empate nas propostas, no entanto, as companhias menores terão prioridade na conclusão do acordo.
A plataforma também deverá possibilitar negociações diretas entre credores e devedores, sem a necessidade de financiamento bancário, o que pode ampliar o alcance da iniciativa.
Em 2024, após o Desenrola voltado às pessoas físicas, o governo lançou uma versão para empresas de menor porte, limitada a dívidas com instituições financeiras. O novo programa amplia esse escopo e passa a incluir todo tipo de débito em atraso, embora os leilões sejam organizados por setores e prazos das dívidas.
Criado em 2023, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas e viabilizou a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Apesar de o público potencial entre MEIs, micro e pequenas empresas chegar a aproximadamente 23 milhões, a nova iniciativa tende a ter um alcance mais limitado em sua versão inicial, ainda que possa oferecer um importante alívio financeiro para os negócios, especialmente em um ano eleitoral.
