Por Brasil de Fato
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aceitará iniciativas isoladas do governo de Minas Gerais para autorizar a exploração de terras raras no estado. A posição foi reafirmada nesta semana pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, após reuniões em Brasília (DF) com uma comitiva de movimentos populares, que denunciou irregularidades no licenciamento concedido pela gestão de Romeu Zema (Novo).
A agenda foi articulada pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e incluiu encontros com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o próprio Boulos. Nas reuniões, representantes de comunidades e movimentos populares apresentaram denúncias sobre a concessão de uma chamada “licença prévia sem efeitos” para exploração de terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, instrumento jurídico que não existe na legislação federal.
A área em questão abrange municípios como Caldas e Poços de Caldas e concentra a maior reserva conhecida de terras raras do Brasil. O território tem despertado interesse de empresas estrangeiras, especialmente australianas, que já possuem contratos de venda desses minerais para os Estados Unidos.
Segundo Guilherme Boulos, qualquer tentativa do governo mineiro de avançar sem a coordenação federal está fadada a não produzir efeitos.
“O presidente Lula determinou que toda discussão sobre terras raras seja conduzida no âmbito da Presidência da República. Foi criado um grupo estratégico para tratar desse assunto, e qualquer tentativa de atropelar esse processo nacional será inócua”, afirmou o ministro.
Boulos também se comprometeu a levar o caso diretamente ao presidente e a discutir medidas para proteger a soberania nacional sobre um recurso considerado estratégico para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
Preocupação ambiental e possível intervenção do Ibama
Durante a reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram destacados os riscos ambientais associados à extração e ao armazenamento das terras raras, que podem conter elementos radioativos. Esses materiais representam ameaças ao solo, aos recursos hídricos e à saúde das populações locais, segundo Silva.
Diante do potencial impacto ambiental e do alcance interestadual do empreendimento, Marina Silva sinalizou que o Ministério do Meio Ambiente avalia a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumir o licenciamento, por meio da evocação de competência federal.
O que são as terras raras?
As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a produção de tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, baterias, veículos elétricos, celulares e equipamentos militares. Embora o nome sugira escassez, esses elementos são considerados “raros” pela complexidade de sua extração e separação em estado puro.
O Planalto Vulcânico de Poços de Caldas, com cerca de 750 km², é uma formação geológica originada de um vulcão extinto há aproximadamente 80 milhões de anos, no período Cretáceo. A singularidade de seu solo explica a alta concentração desses minerais estratégicos.
Para os integrantes da comitiva recebida pelo governo federal, a concessão da licença pelo governo Zema, além de juridicamente questionável, favorece interesses estrangeiros e esvazia o debate público sobre o destino de um recurso central para o futuro econômico e energético do país.
“Estamos falando de um movimento de caráter imperialista, que tenta se apropriar das nossas riquezas sem respeitar o povo brasileiro, o meio ambiente e o debate público”, denunciou Bella Gonçalves.
Outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com o governo de Minas para questionar sobre as denúncias apresentadas e aguarda respostas. O conteúdo será atualizado quando houver posicionamento.
