O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) para pedir a anulação do depoimento prestado à Polícia Legislativa pelo comerciante Luiz Antônio Lopes. Ele acusa Lopes de ter apresentado uma versão que vincula o parlamentar a uma suposta articulação para prejudicar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido para vice na chapa de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A defesa de Lindbergh argumenta que a Polícia Legislativa extrapolou suas atribuições ao investigar fatos relacionados a um parlamentar. Segundo os advogados, esse tipo de apuração seria de competência da Polícia Federal, sob supervisão do STF.
Em depoimento prestado em abril, Lopes afirmou que pessoas ligadas a Lindbergh teriam participado da criação de uma falsa acusação de estupro contra Gaspar. Segundo o comerciante, uma mulher teria sido contratada para se passar por vítima e provocar desgaste político ao deputado alagoano. Ele também citou Lindbergh entre as pessoas que, de acordo com seu relato, teriam conhecimento da suposta articulação.
Filiação ao PL
Como informou o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, LuiZ Antonio se filiou ao PL uma semana após prestar o depoimento à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Ele entrou no partido pelo diretório de Nilópolis, município da Baixada Fluminense.
Outro sinal da orientação política de Luiz Antonio é um vídeo que ele postou nas redes sociais admitindo que esteve em Brasília durante os atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.
Em outra gravação, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator de inquérito que resultou na condenação de centenas de golpistas. “Ministro Alexandre de Moraes, não entenda o que eu vou falar agora como uma ameaça. Que não é. É uma promessa”, afirmou antes de fazer uma ameaça de violência contra o magistrado.
Em um terceiro vídeo, ele se apresenta como ex-militar e acusa Lindbergh de ter “armado uma prisão” contra ele. O comerciante também dirigiu ofensas a Lula, Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso e o ministro Flávio Dino.
Origem da disputa
A denúncia contra Alfredo Gaspar foi apresentada à Polícia Federal em março por Lindbergh e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), durante a fase final da CPMI do INSS. Os parlamentares disseram ter recebido documentos que apontariam para um suposto estupro de vulnerável envolvendo Gaspar e uma criança que seria fruto da violência.
O deputado alagoano negou as acusações e acionou Lindbergh e Soraya por denunciação caluniosa. Posteriormente, a jovem apontada como filha de Gaspar negou a relação de parentesco e afirmou que seu pai é primo do parlamentar, além de declarar que nasceu de uma relação consensual. Gaspar também realizou exame de DNA e disponibilizou seu material genético às autoridades.
Defesa questiona investigação
Na ação apresentada ao STF, Lindbergh afirma que foi citado nominalmente no procedimento da Polícia Legislativa, mas não teve oportunidade de apresentar sua versão ou contestar as declarações.
A defesa também questiona a abrangência da investigação, argumentando que os fatos apurados teriam ocorrido fora das dependências da Câmara. Para os advogados, o fato de Gaspar ter recebido uma ligação em seu gabinete não seria suficiente para justificar a apuração de reuniões virtuais, movimentações financeiras e deslocamentos externos.
Os defensores ainda criticam a requisição de registros telefônicos feita diretamente à operadora Claro, sem autorização judicial ou participação do Ministério Público.
Pedidos ao STF
Lindbergh nega as acusações e pede que o Supremo suspenda a investigação conduzida pela Polícia Legislativa e proíba o uso ou compartilhamento das informações já obtidas.
O deputado também quer acesso integral ao procedimento, incluindo depoimentos, pedidos feitos às operadoras e respostas recebidas. No mérito, solicita que o STF reconheça a suposta invasão de competência e anule os atos da investigação.
A defesa pede ainda que o material produzido seja inutilizado e que eventuais indícios de irregularidades sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR).
