Por Nicola Pamplona
(Folhapress) – As investigações da Polícia Federal que deram origem à Operação Sem Refino apontam que o grupo Refit influenciava decisões da Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro em benefício de suas operações.
A influência seria exercida por Álvaro Barcha Cardoso, apontado como operador da Refit junto ao governo do estado. Em mensagens interceptadas pelos investigadores, Cardoso orientava auditores fiscais sobre assuntos relacionados ao mercado de combustíveis.
Em uma troca de mensagens em abril de 2024, ele determina ao auditor Carlos França que mantenha cassada a inscrição estadual de uma empresa. A PF diz que a conversa se refere a pedidos de inscrição das empresas Tobras e Tramp Oil, concorrentes da Refit.
Outras mensagens mostram França compartilhando com Álvaro informações sobre o processo de pedido de inscrição das empresas. “Só o chefe mandar o processo para mim que impeço a inscrição estadual”, escreveu.
O auditor prossegue: “E ainda cancelo o recadastramento dela”. “Show”, responde Álvaro. Para a PF, a conversa mostra que “o auditor cumpre ordens do segundo para manter cassada uma empresa, provavelmente fora do grupo de favorecidas”.
“Foi confirmada, de forma convergente e coerente, a atuação reiterada do investigado como agente externo com acesso privilegiado, influência e ingerência em rotinas internas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, embora sem qualquer vínculo funcional com o órgão”, diz a PF.
Os investigadores afirmam ter encontrado na nuvem de Cardoso fotos ostentando “vultosas quantias de dinheiro em espécie”. Em seu telefone, diversos contatos eram salvos com a palavra “Pix” após o nome da pessoa, indicando fluxo de dinheiro.
A PF afirmou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o ex-governador Cláudio Castro usou a máquina do estado para beneficiar e blindar o grupo Refit, do empresário Ricardo Magro, que teve pedido de prisão preventiva decretado.
O grupo controla a Refinaria de Manguinhos e passou anos sem recolher impostos estaduais, até ser beneficiado por programas de parcelamento da dívida, estimada em quase R$ 10 bilhões.
Em nota, a Refit diz não conhecer Cardoso e não ter interferido em decisões do estado em relação à Tobras Distribuidora de Combustível.
A reportagem não conseguiu localizar Álvaro Barcha Cardoso e Carlos França nem as defesas deles.
O ex-governador Cláudio Castro disse em nota que “está à disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura” e que todos os procedimentos de sua gestão obedeceram aos critérios técnicos e legais da legislação vigente, inclusive os relacionados à política de incentivos fiscais do Estado.
“A gestão Cláudio Castro foi a única a conseguir que a Refinaria de Manguinhos pagasse dívidas com o estado, o que reforça a postura isenta e institucional do ex-governador. No total, a gestão conseguiu garantir o pagamento de parcelas cujo montante se aproxima de R$ 1 bilhão.”
