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Por Isabela Albernaz e Caio Spechoto
(Folhapress) – O presidente Lula (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) discutir a criação de um mandato para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao ser questionado sobre a necessidade de uma reforma no Judiciário.
Em entrevista ao portal Uol, ele afirmou que “não é justo” um ministro ser indicado aos 35 anos e permanecer no tribunal até os 75, idade de aposentadoria compulsória. “É muito tempo”, declarou. O presidente afirmou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional.
“Tudo precisa mudar e nada está livre de mudança. Durante a campanha do [Fernando] Haddad para presidente da República em 2018, no programa, estava a questão do mandato para a Suprema Corte. Acho que precisamos discutir isso. Também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. Ou seja, não é justo. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato. Mas esse é um processo a ser discutido no Congresso”, disse.
Cabe ao presidente da República a indicação para uma vaga no Supremo. O nome é sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve ser aprovado pelo plenário da Casa Alta.
Essa não é a primeira vez que Lula defende a criação de mandato para ministros do STF. Em 2013, ele afirmou que o modelo do mandato no STF teria como vantagem a “alternância”.
“É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não, se vai ser 75 anos, se vai ficar como está. Porque senão as pessoas ficam 40, 35 anos. Acho que poderíamos consultar a OAB. Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida”, disse após evento na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em homenagem aos 25 anos da Constituição.
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