Ideia é ampliar o laço entre o MP e a sociedade, cedendo os espaços para ações de outros órgãos e entidades
De modo acolhedor e resolutivo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Ato PGJ nº 212/2025, instituiu nova regulamentação para uso dos auditórios Carlos Alberto Bandeira de Araújo e Gebes de Mello Medeiros. A medida disponibiliza os espaços para a realização de eventos de caráter específico de outros órgãos e entidades.
Para a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, trata-se de uma norma que racionaliza o uso dos auditórios da instituição — cada vez mais utilizados para receber segmentos da sociedade, como já ocorre no projeto MPAM Acolhe. “Queremos um Ministério Público próximo das questões sociais e sempre à disposição do cidadão”, declarou a PGJ.
Além da promoção de ações institucionais por parte de órgãos e unidades integrantes do MPAM, os auditórios serão cedidos para outros órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para eventos de caráter solene, científico, técnico ou sociocultural, entre outros, realizados em parceria com o MP. O uso é reservado para ações de interesse público, sendo vedada a utilização dos espaços para eventos político-partidários ou de natureza ideológica que não estejam de acordo com os objetivos institucionais.
O diretor-geral do MP, Marlon André Mendes Bernardo, afirmou que o órgão busca compreender a dinâmica de realização dos eventos institucionais e trazer regras que otimizem o uso dos auditórios. “Por isso, foram contemplados alguns itens, tais como: planejamento das ações, definição de procedimentos, observância da condição física e de preservação dos espaços, questões de segurança institucional e realização dos eventos preferencialmente no turno vespertino”, explicou.
Desde que não coincida com ações institucionais previamente agendadas, será admitida, excepcionalmente, a utilização do Auditório Gebes de Mello Medeiros para eventos promovidos pela Associação Amazonense de Membros do Ministério Público (AAMP) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM), tendo em vista que são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em favor de membros e servidores do MPAM.
Foto: Steven Conte
