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Por Cleber Lourenço
Ao decretar a prisão domiciliar integral de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes adotou um tom de advertência firme e direto: “A Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”.
Essas frases sintetizam a postura de Moraes ao rechaçar qualquer tentativa de minimizar ou contornar ordens judiciais. O ministro ressaltou que não há espaço para privilégios ou imunidades informais quando um investigado usa de sua influência para tentar esvaziar medidas cautelares. Segundo ele, permitir que um réu explore lacunas para repetir condutas ilícitas equivaleria a esvaziar a própria autoridade do STF e fragilizar o Estado de Direito.
Na decisão, Moraes descreve que Bolsonaro, mesmo advertido, reincidiu “de maneira mais grave e acintosa” ao produzir “material pré-fabricado” para ser disseminado por filhos e aliados, em uma atuação que o ministro comparou ao funcionamento de “milícias digitais” — estruturas organizadas para atacar o STF, obstruir a Justiça e até apoiar intervenções estrangeiras contra o Judiciário brasileiro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro é réu em tentativa de golpe de Estado (Foto: Reprodução)
Moraes adverte: prisão domiciliar pode se converter em preventiva
A analogia com a lavagem de dinheiro reforça o argumento: assim como abrir contas de terceiros para continuar operações ilícitas dribla bloqueios bancários, usar redes de apoiadores para postar conteúdos proibidos representa burla direta à decisão judicial.
Moraes cita como exemplos concretos as participações remotas de Bolsonaro em atos públicos, transmissões e publicações feitas por Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além do deputado Nikolas Ferreira.
Moraes advertiu, de forma categórica, que qualquer novo descumprimento resultará imediatamente na conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.
Fonte: ICL Notícias
