Encontro promoveu integração entre Ministério Público e equipe técnica para aprimorar a defesa dos direitos humanos no município
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção assistencial e garantir a efetividade das políticas públicas em Fonte Boa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu-se com a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, em um encontro voltado ao diálogo interinstitucional.
Durante a reunião, realizada nas dependências do centro, o promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior dialogou com a equipe técnica, composta pelos colaboradores Ítalo Borges Fragoso, Larissa Benacon, Milena Magalhães e Francilene Guimarães. O encontro teve como foco o esclarecimento de dúvidas jurídicas relacionadas à atuação da rede de apoio assistencial em processos extrajudiciais e judiciais, reforçando o papel essencial do Creas na produção de informações qualificadas que subsidiam pedidos, recomendações e manifestações do Ministério Público.
O promotor destacou a importância dos relatórios técnicos elaborados pelo órgão, ressaltando que os documentos devem conter histórico da situação acompanhada, contexto familiar, evolução do caso e medidas já adotadas, elementos fundamentais para a análise ministerial e para o processo judicial.
“Cada relatório, cada informação encaminhada à promotoria, tem um peso técnico e jurídico que vai muito além do papel. Esses documentos fundamentam as manifestações do Ministério Público e as decisões judiciais, sendo essenciais para garantir uma atuação articulada, responsável e eficaz da rede de proteção social”, afirmou o promotor.
O MPAM reafirma seu compromisso com a atuação integrada e resolutiva junto aos órgãos da rede socioassistencial, visando o fortalecimento da proteção dos direitos humanos e a ampliação da efetividade das políticas públicas em Fonte Boa
