A operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de acesso irregular a dados fiscais de autoridades e familiares levou o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) a se manifestar publicamente nesta terça-feira (17). A entidade afirmou acompanhar o caso e defendeu cautela na apuração, além da garantia do direito à defesa dos investigados.
A investigação envolve suspeitas de quebra de sigilo em sistemas da Receita Federal, que teriam sido acessados por um servidor cedido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Entre os possíveis alvos dos acessos indevidos estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares.
Em nota, o sindicato afirmou ver com preocupação a hipótese de vazamento de informações tributárias, destacando que a proteção desses dados é uma garantia legal dos contribuintes e um dos pilares da confiança na administração tributária.
A entidade destacou que o acesso devidamente motivado a dados de contribuintes não configura quebra de sigilo e integra a rotina de trabalho dos auditores-fiscais, sendo prática considerada essencial para auditorias e fiscalizações. O sindicato afirmou que a divulgação dessas informações é crime e classificou esse tipo de conduta como um desvio incomum que deve ser punido.
A nota também reforça que os envolvidos devem ter garantidos o contraditório e a ampla defesa e manifesta expectativa de esclarecimento rápido do caso.
A apuração sobre o possível vazamento ganhou força após a identificação de acessos suspeitos em auditoria interna da Receita e no cruzamento de investigações já conduzidas pelo órgão e pela Polícia Federal.
