O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na pauta desta quarta-feira (16) o julgamento de um processo que envolve o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Ele é acusado de transportar irregularmente respiradores durante a pandemia de Covid-19. A ação alega que o transporte inadequado desses equipamentos colocou a população em risco.
Além disso, Wilson Lima enfrenta outra ação no STJ. Nesse processo, ele é acusado de superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia. A aquisição teria sido feita em uma loja de vinhos, levantando suspeitas sobre a legalidade da transação.
A denúncia de superfaturamento foi acolhida por unanimidade, mas o processo ficou estagnado na corte por mais de dois anos, sem avanços significativos.
O ministro Francisco Falcão, do STJ, afirmou em 2021 que não havia chances de prisão contra Wilson Lima naquele momento. No entanto, agora ele revisitou os indícios da participação do governador no esquema de compra superfaturada de respiradores.
Falcão aponta que Lima acompanhava de perto o processo de aquisição e pode ter liderado a organização que conduziu as compras irregulares. Documentos apreendidos no gabinete do governador reforçam o envolvimento direto de Lima nas contratações.
O julgamento foi interrompido após o ministro João Otávio de Noronha solicitar vistas do processo. O pedido foi feito após o relator e a revisora votarem pelo acolhimento da denúncia, seguidos por mais um ministro. Entretanto, cinco magistrados votaram pela divergência, rejeitando a denúncia.
Agora, o processo deverá retornar à pauta do STJ após a devolução do pedido de vistas, mas ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento.
