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quinta-feira, fevereiro 12, 2026
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TCE-AM deve julgar 75 processos na sessão de segunda-feira (29)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta segunda-feira (29), e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, conta com sete processos em apreciação, sendo uma prestação de contas anual, cinco recursos e uma tomada de contas especial de convênio.

Além disso, na pauta do dia  há 68 processos, entre eles 20 prestações de contas anuais; 22 recursos; 18 representações; além de duas tomadas de contas; dois embargos de declaração; duas auditorias; entre outros.

Entre as prestações de contas em pauta estará a de 2021 da Controladoria Geral de Manaus (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores; do exercício de 2018 do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, de responsabilidade de Valeria Costa de Matos, além das contas de 2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas, de responsabilidade do desembargador Jorge Chalub Pereira.

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