Por Sul 21
Em decisão publicada neste domingo (2), a desembargadora federal Vânia Heck de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS), ordenou a remoção de trechos de uma transmissão de Paulo Figueiredo em que o influenciador de extrema-direita diz que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “não merece ser estuprada”. Ainda, demandou que o influenciador se abstenha de replicar ou republicar os trechos, mesmo que inseridos em nova publicação.
Paulo Figueiredo tem mais de 800 mil inscritos no seu canal no YouTube. Ele é um forte aliado do clã dos Bolsonaro e muito próximo de Eduardo Bolsonaro, com quem foi denunciado por ter ajudado a promover o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Paulo também é neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente na Ditadura Militar.
Em uma live no dia 21 de junho, Paulo Figueiredo propõe um “momento gostoso de nostalgia” das eleições presidenciais de 2018, em que destaca, dentre outros conteúdos, vídeos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — hoje preso — desrespeitando mulheres. Ao exaltar essas posturas, ele afirma que Bolsonaro “era o cara que falava o que todo mundo estava pensando”, sendo essa a sua “genialidade”.
Às gargalhadas, Figueiredo assiste o vídeo de 2003 em que Jair Bolsonaro, então deputado federal, ameaça agredir Maria do Rosário e diz que só não a estupraria “porque ela não merece”. A fala foi objeto de condenação por danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Minutos depois, Figueiredo chama a deputada de “Maria do Horrorosário” e afirma que “todo mundo” acha que Rosário “não merece ser estuprada”.
Em seguida, o neto do general Figueiredo ofende a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) de forma similar. Figueiredo a associa, em tom de menosprezo, a referências ao estupro e à violência sexual, citando outro vídeo do ex-presidente Bolsonaro que ofende Feghali da mesma forma que ofendeu Rosário.
Após a transmissão, a Federação Brasil da Esperança, representada judicialmente pelo escritório FFRR Advogados Associados, enviou uma representação à Justiça Eleitoral pedindo a remoção do conteúdo da plataforma do Google. Para a desembargadora Vânia Hack, o primeiro segmento “integra narrativa de estratégia de comunicação fundada em ataques pessoais a mulheres na política” e, no segundo trecho, o representado “se apropria diretamente do conteúdo e o endossa em voz própria, dirigindo à pré-candidata apelido depreciativo e banalizando a violência sexual como instrumento de escárnio”.
“Nesse ambiente, as manifestações não se limitam a crítica política, avaliação de atuação parlamentar ou debate sobre propostas, mas atingem pessoalmente Maria do Rosário por meio de expressão misógina, marcada por menosprezo pessoal e pela associação da pré-candidata ao estupro”, entende Hack.
Em outra live incluída na representação, realizada no dia 30 de junho, o influenciador de extrema-direita usa, segundo a desembargadora, “linguagem grosseira, sexista e socialmente reprovável” ao falar sobre a participação do eleitorado feminino nas eleições. Na transmissão, intitulada “As mulheres votam mal?”, Figueiredo disse que mulheres votam “estatisticamente muito mal, principalmente mulheres solteiras”.
“Mulheres casadas em geral tendem a acompanhar o voto do marido. Mulheres solteiras, não. Isso que eu tô dizendo. Pode arrancar os pentelhos das calcinhas”, afirmou Figueiredo. Entretanto, Vânia Heck avaliou que, por ora, não ficou caracterizada urgência ou dano eleitoral específico para sua remoção.
