TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão. 

O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São Paulo, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. O partido alega que Lula teria pedido votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo. 

Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala “contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. 

Na ação, a defesa de Lula argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e sem conteúdo eleitoral, com a “inexistência de pedido explícito de voto”.

Simone Tebet e Marina Silva foram acionadas na representação, mas o juiz entendeu que não deveriam sofrer sanções, pois não têm responsabilidade pela declaração. 

 

 



Agência Brasil

Mulher é presa por fotografar idosos para aplicar golpes com reconhecimento facial

Uma mulher de 35 anos foi presa em Curaçá, no norte da...

Prorrogação de sanções dos EUA contra o Brasil vem após pressão de aliados de Bolsonaro nos EUA

A decisão do governo do presidente americano Donald Trump de prorrogar por...

PSB oficializa candidatura de Alckmin à Vice-Presidência da República

O Partido Socialista Brasileiro...

Amazonas Repórter

Tudo

MPAM firma Termo de Cooperação com Associação Amazonense de Municípios para implantar ouvidorias no interior do Amazonas

O objetivo do Termo de Cooperação é trazer celeridade às demandas sociais Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (25/5), o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas,...

Febraban Tech 2025 prepara palestras sobre avanço das stablecoins e Drex no Brasil

O evento Febraban Tech 2025 prepara várias palestras para junho de 2025, e deve abordar temas como o avanço das stablecoins e até...