Projeto “Primeiro Contrato Jovem Manaus” quer ajudar a reduzir o alto número de jovens sem emprego formal na Região Norte
O vereador Eurico Tavares apresentou esta semana na Câmara Municipal um projeto de lei que cria a Política Municipal “Primeiro Contrato Jovem Manaus – Geração Emprego”. A ideia é incentivar as empresas que têm contratos com a prefeitura a contratar jovens entre 16 e 24 anos como aprendizes e estagiários.
Os números preocupam: segundo o Ministério do Trabalho, quase metade dos jovens dessa idade na Região Norte não tem emprego formal. Isso representa cerca de 44,4% da juventude fora do mercado de trabalho.
Para Eurico Tavares, o projeto traz benefícios reais para os jovens e para toda a cidade. “Não é só garantir o primeiro emprego, é dar chance para que esses jovens possam adquirir experiência, aprender uma profissão e construir um futuro melhor. Isso afeta diretamente suas famílias e a comunidade, porque gera mais renda, fortalece nossa economia e ajuda a diminuir problemas sociais causados pelo desemprego. Queremos que os jovens aqui em Manaus tenham oportunidades de verdade, para que possam crescer junto com a nossa cidade” , explicou Tavares.
Segundo o projeto, as empresas que trabalham com a prefeitura terão que reservar uma parte das vagas para jovens aprendizes e estagiários. Empresas médias e grandes precisarão ter pelo menos 10% desses jovens em seus quadros, e microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas (EPP) deverão cumprir uma meta de 5%.
Para estimular o cumprimento dessas metas, as empresas que contratam esses jovens ganharão pontos extras na hora de participar das licitações feitas pela prefeitura. Ou seja, elas terão mais chances de vencer as concorrências, especialmente quando o critério leva em conta a qualidade técnica ou a combinação de técnica e preço.
Além disso, o projeto prevê parcerias com instituições de ensino e capacitação profissional, como SENAI-AM, CIEE, IEL, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Instituto Federal do Amazonas (IFAM), para apoiar o treinamento e o acompanhamento dos jovens contratados
