Por Raphael Di Cunto, Carolina Linhares e Augusto Tenório
(Folhapress) – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impôs condicionantes para destravar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1: uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um acordo para escolha do relator e alterações no texto para acolher sugestões da oposição e dos empresários.
As condições foram relatadas à Folha por três aliados do senador e um empresário que participa das negociações. Procurado nesta quarta (17), ele não comentou o assunto.
Uma mudança que ele tem defendido nos bastidores é incorporar ao texto parte da PEC da oposição que permite o pagamento do trabalho por hora, com acordos individuais da empresa diretamente com o empregado. A “PEC do Trabalho Flexível” ganhou apoio dos empresários como alternativa, e Alcolumbre elogiou em encontros reservados a carta assinada por 3 mil entidades patronais a favor.
Outra alteração seria manter a escala 6×1 (de seis dias de trabalho com um de folga) para algumas atividades, como serviços. Para essa supressão ocorrer, afirmou Alcolumbre num jantar com empresários, é preciso que o setor produtivo convença a população de que a proibição da escala prejudicará a economia, com aumento dos preços, o que daria conforto para os senadores contrariarem o governo.
Se a PEC for realmente alterada pelo Senado, o texto precisará passar por uma nova rodada de votações na Câmara, cronograma que dificilmente será cumprido a tempo de que a proposta passe a valer antes da eleição de outubro –as duas folgas semanais remuneradas e a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas começarão 60 dias após a promulgação, segundo versão aprovada pelos deputados.
A PEC chegou ao Senado há três semanas, em 27 de maio, após a Câmara aprová-la por larga margem, mas está travada desde então. No plenário, Alcolumbre afirmou que é preciso “debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa” e ainda não encaminhou o texto para discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a quem cabe emitir um parecer.
Aí ocorre outro impasse: o presidente da comissão é quem escolhe o relator, ou seja, o senador que ficará responsável por negociar as alterações no projeto e apresentar um parecer. O senador Otto Alencar (PSD-BA) quer para a função seu correligionário Omar Aziz (PSD-AM), próximo de Lula, enquanto Alcolumbre prefere um nome mais independente e sugere Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Alcolumbre poderia anexar a PEC da oposição à do governo, mas um relator desalinhado com essa ideia pode descartar a proposta dos empresários e dar parecer favorável apenas à 6×1. Por isso, essa definição tem um peso. Otto Alencar já disse que sequer escolherá um relator para a PEC do Trabalho Flexível, como foi nomeada a proposta da oposição.
Além disso, quando a PEC chegar à CCJ, o ritmo será ditado por Otto, que promete votá-la ainda na primeira quinzena de julho. Já o presidente do Senado é contra um calendário acelerado e afirmou a dois aliados que nada será decidido até sexta (19). Indicou ainda que não deve encaminhar a PEC à CCJ na próxima semana, já que os trabalhos ficarão esvaziados no Congresso pelas festas juninas.
Esse cronograma travado faz com que governistas calculem que a proposta só começaria a tramitar em julho, sendo que o Legislativo sairá de recesso informal a partir do dia 17 de julho e deve fazer poucas sessões em agosto por conta da eleição. Como a Folha mostrou, Alcolumbre tem dito a senadores ser contra votar uma proposta com esse peso às vésperas do período eleitoral.
O principal entrave, no entanto, é que Alcolumbre aguarda uma reunião com Lula antes de encaminhar a PEC para a comissão. O petista indicou na semana passada que o receberia, mas viajou para o exterior sem encontrá-lo. Assessores procuraram o presidente do Senado para dizer que houve problemas para conciliar a agenda, mas que o encontro deve ocorrer na volta.
A relação entre os dois está estremecida desde o ano passado, após a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, Alcolumbre vê o governo federal por trás da campanha de “Congresso inimigo do povo”, que pressionou os parlamentares pela aprovação de pautas de interesse de Lula, e turbinou posts sobre vazamentos em relação ao Banco Master que o atingiram.
Nesta terça-feira (16), Alcolumbre fez um discurso duro no Senado e afirmou que irá responsabilizar na Justiça quem o acusou de ter recebido dinheiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “A quem interessa caluniar o presidente do Congresso Nacional? Quem se beneficia de tentar usar a imprensa para intimidar o chefe do Poder Legislativo? Descobriremos as respostas a todas essas perguntas”, disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que “não será chantageado” e recebeu a solidariedade de senadores diversos, inclusive dos líderes de governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Mais recentemente, ele se irritou com reportagens sobre Lula resistir a recebê-lo e fechar acordos com ele, sob a avaliação de que o senador não seria confiável, além das críticas por ter impulsionado a aprovação de pautas-bomba no Senado. Alcolumbre se queixa de que os integrantes da base não agiram para barrar essas matérias e, ao mesmo tempo, o governo quer que ele arque com o desgaste público sozinho.
