O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que prevê o impedimento da entrada no país ou a expulsão de estrangeiros que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos por causa de sua nacionalidade. A medida também inclui atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
O decreto foi anunciado nesta quarta-feira (29) pelo Gabinete da Presidência argentina, que afirmou que a decisão responde às “recentes manifestações de hostilidade” contra a Argentina. Segundo o governo, a defesa da nação, dos cidadãos e dos símbolos nacionais é uma questão “não negociável”.
O anúncio ocorre em meio à crise diplomática entre Argentina e Brasil. Durante uma convenção do Partido Liberal (PL), realizada no sábado (25), em São Paulo, Milei chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “presidiário” e se referiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “lixo careca”.
As declarações provocaram reação do governo brasileiro. O Itamaraty convocou o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Raimondi, para prestar esclarecimentos, enquanto o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, foi chamado para consultas em Brasília.
Bitelli se reuniu nesta quarta-feira (29) com Lula e com o chanceler Mauro Vieira. Após o encontro, o governo decidiu mantê-lo em Brasília por tempo indeterminado, enquanto acompanha a evolução da relação entre os dois países.
O Itamaraty classificou as declarações de Milei como um episódio “sem precedentes” e “lamentável”. O presidente do STF, Edson Fachin, também divulgou uma nota de repúdio às declarações sobre Alexandre de Moraes.
O governo argentino também tem afirmado existir uma suposta campanha internacional contra o país. Na terça-feira (28), uma pesquisa divulgada pelo jornal argentino Clarín apontou que 69,1% dos entrevistados acreditam que há uma campanha organizada contra a Argentina.
