A programação do V Congresso do Ministério Público do Amazonas se encerrou hoje (28/7) com a debates sobre direitos da vítima, política penitenciária, direitos sociais, direitos fundamentais de grupos em vulnerabilidade e soluções extrajudiciais. O intervalo da programação matutina foi marcado pela descontração, com destaque para a apresentação do Coral do MPAM e, no encerramento, houve, ainda, a apresentação do cantor Fabiano Neves e banda.
“Durante esses dias intensos e enriquecedores, tivemos a oportunidade de discutir e refletir sobre temas cruciais para o aprimoramento de nossa instituição e para o fortalecimento do serviço que prestamos à sociedade amazonense. Que os conhecimentos adquiridos durante esse Congresso inspirem cada um de nós a continuar a luta por um Ministério Público cada vez mais atuante, eficiente e comprometido com os anseios daqueles que servimos“, disse o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Na avaliação do Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, João Gaspar Rodrigues, o sucesso do V Congresso do MPAM se deveu à dedicação e ao trabalho de um coletivo do qual fizeram parte os organizadores, os palestrantes, painelistas, mediadores, debatedores, participantes, Membros e servidores do Ministério Público e, em especial, o Procurador-Geral de Justiça.
“As palestras e painéis prenderam a atenção do público, não só pela forma como eles expuseram suas ideias, mas pelo conteúdo dessas ideias e da matéria que eles se propuseram a falar. Foi importante e impactante, porque retrata problemas que nós enfrentamos atualmente no Ministério Público do Amazonas, como a questão de inteligência artificial, que é um desafio e um mar de possibilidades que nós precisamos nos debruçar, a questão da sustentabilidade ambiental, a questão da proteção dos dados pessoais, a questão da proteção da vítima, que, por décadas, foi esquecida e ainda é esquecida, nós precisamos resgatar esse protagonismo do cidadão e da vítima dentro do processo penal”, disse o chefe do Ceaf.
Pela manhã, o Promotor de Justiça de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo, palestrou sobre Política Penitenciária, destacando o método APAC como experiência resolutiva para o Estado de coisas inconstitucionais. O método APAC tem o objetivo de promover humanização de prisões, com o intuito de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para a recuperação dos condenados inseridos no sistema prisional. “Parabenizo o Ministério Público do Estado do Amazonas pela realização do seu quinto Congresso Estadual. Grande oportunidade para revermos os nossos rumos e pensarmos o Ministério Público do futuro. Não há Ministério Público que não se dedique a pensar e a aplicar uma Constituição democrática. Nós também devemos assim agir na execução penal”, declarou o Promotor de Justiça.
Também pela manhã, o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Seigneur, palestrou sobre o uso da tecnologia como mecanismo de gestão dos órgãos do Ministério Público.
Iniciando o segundo eixo no período vespertino, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, conduziu o painel sobre direitos sociais, com palestra sobre desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais do Estado. A coordenadora do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, Luana Marley, conduziu o painel sobre direitos fundamentais de grupos com vulnerabilidade acrescida.
O painel sobre soluções extrajudiciais foi conduzido pelo Promotor de Justiça do MP do Amazonas Timóteo Ágabo de Almeida, abordando as modificações da Lei de Improbidade Administrativa. A Procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), Anabel Mendonça de Souza, conduziu o painel sobre o impacto da Justiça Restaurativa nas relações e coesão social das comunidades. “Todos foram de grande valia, todos os temas foram relevantes que foram trazidos para nós, de tudo o que eu pude concluir, é que há pessoas que falam de um Brasil único e nós não temos só um Brasil, temos vários. A tecnologia é muito importante, mas ela alcança um Brasil apenas, não alcança um Brasil como um todo”, disse a Procuradora.
O painel Indicadores de resolutividade do MP, o último do Congresso, foi conduzido pela Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo.
A celebração de encerramento do V Congresso foi marcada pela apresentação cultural dos bois Caprichoso e Garantido , apresentando aos convidados o folclore amazônico.
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