Brasileiros sem documentos enfrentam desafios na Holanda

16 de abril de 2025

Priscila Serdeira

AMSTERDÃ (HOLANDA) – As autoridades da Inspeção do Trabalho holandesa estimam que cerca de 40 mil brasileiros vivam sem documentos formais no país. O setor de limpeza é o que mais oferece vagas para esses imigrantes, tanto recém-chegados quanto aqueles que vivem há anos na Holanda, mas ainda não dominam o idioma local nem possuem autorização formal de trabalho. Os dados, divulgados pelo jornal holandês no último dia 10, causaram grande repercussão na comunidade brasileira nos Países Baixos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 2023 havia aproximadamente 80 mil brasileiros residindo nos Países Baixos – com ou sem documentação regular. Além deles, um dos grupos mais numerosos de imigrantes irregulares no país é o de cidadãos de países do Norte da África.

A reportagem do NOS destacou ainda que, de acordo com as autoridades holandesas, um dos principais problemas atuais é o surgimento de um mercado de intermediários que exploram a vulnerabilidade de imigrantes recém-chegados, muitos sem domínio do idioma local. Esses intermediários oferecem empregos informais, sem condições seguras de trabalho ou remuneração justa.

Se você mora em Amsterdã e procura uma diarista, há grande chance de contratar um imigrante sem documentos regularizados.

LEIA TAMBÉM:

Situação econômica

Em entrevista ao NOS, Mirjam Mol, diretora de fiscalização da Inspeção do Trabalho, afirmou que o aumento de trabalhadores irregulares se deve à situação econômica em seus países de origem. “Vemos que o fluxo de trabalhadores da Europa Oriental está diminuindo”, disse Mirjam. “Aparentemente, a economia desses países melhorou. Já pessoas de nações com condições de vida muito piores que as da Holanda continuam vindo para trabalhar aqui.”

Uma das principais portas de entrada é o visto de turista, permitido pelo acordo da União Europeia com 61 países fora do bloco, incluindo o Brasil. Cidadãos desses países podem entrar apenas com passaporte e permanecer por até 90 dias.

Do trabalho informal à legalização

Josilene Ribeiro, amazonense, imigrou para a Holanda em 2003, aos 20 anos, convidada por uma amiga da mãe. Na época, ela havia perdido a mãe e viu uma oportunidade na mudança. “Ela estava grávida do segundo filho, o marido recebeu uma boa oferta de trabalho e me convidou para ajudar com a criança”, conta Josilene.

A entrada no país foi como turista, sem visto de trabalho, o que resultou na deportação alguns anos depois. “Trabalhei na limpeza, recebendo ‘por fora’. Fiquei dois anos nessa situação até ser denunciada à polícia holandesa. Fui detida por duas semanas e depois deportada”, relata.

Em 2017, Josilene conheceu um holandês, casou-se e conseguiu regularizar sua situação. “Hoje tenho minha empresa de limpeza. Não vivo mais com medo de deportação. Para um imigrante, esse é o pior sentimento: não ter liberdade para andar na rua em paz“, acrescenta ela.

O esquema do BSN

Ao contrário dos cidadãos da UE, imigrantes de fora do bloco não podem trabalhar livremente. Empregadores devem solicitar uma autorização de trabalho, mas muitos burlam a regra.

Para receber pagamentos, muitos imigrantes usam o Registro de Não Residentes (RNI), que concede um Burgerservicenummer (BSN) – equivalente ao CPF brasileiro –, necessário para abrir conta bancária. O RNI foi criado para estadias de até quatro meses, mas é amplamente usado para trabalho irregular, já que não há fiscalização eficiente após esse prazo.

Em torno desse esquema, surgiu um mercado de intermediários que lucram com a fragilidade dos imigrantes, cobrando caro por “ajuda” com documentos e empregos.

Reação das autoridades

O ministro de Assuntos Sociais, Eddy van Hijum, propôs dificultar a obtenção do BSN: “Precisamos fechar brechas que permitem trabalho ilegal. Só deve trabalhar aqui quem tiver autorização ou for ‘migrante qualificado’“, declarou.

Porém, o Sindicato Holandês de Limpeza afirma que menos de 1% das multas por trabalho ilegal são aplicadas a empregadores, o que incentiva a informalidade.

Indignação

A reportagem do NOS gerou indignação pelo uso do termo “brasileiros ilegais“. A ativista Carol Figueira criticou: “Estimativas sem transparência criam pânico. O problema não é quem migra, mas quem os explora“.

O Conselho de Cidadania dos Países Baixos (CCPN) emitiu uma nota repudiando a expressão: “Ninguém é ilegal. A legislação holandesa não criminaliza imigrantes sem documentos. Ilegal é explorar quem não tem papéis“, declarou.

A Holanda precisa da mão de obra dos imigrantes brasileiros, principalmente em serviços voltados para as áreas de limpeza, agricultura e construção civil, pois não atraem holandeses, mas também não oferecem vistos acessíveis aos estrangeiros, pois não há acordos com o Brasil para migração temporária, como existem com países do Leste Europeu.

Enquanto autoridades focam em restringir documentos, organizações defendem a regularização temporária para suprir demanda de mão de obra. É necessária punição rigorosa a intermediários e empregadores exploradores, assim como campanhas de informação em português sobre direitos trabalhistas.