O governo brasileiro iniciou uma ofensiva diplomática para tentar reverter o veto da União Europeia (UE), que excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal ao bloco europeu. A restrição está ligada às exigências sanitárias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária e pode entrar em vigor a partir de 3 de setembro.
A medida anunciada pela UE na última terça-feira (12) provocou reação imediata do governo e do setor agropecuário. Segundo o Ministério da Agricultura, representantes brasileiros já se reuniram em Bruxelas com autoridades sanitárias europeias para discutir o tema e alinhar os próximos passos.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou que a União Europeia deverá detalhar quais exigências ainda não estariam sendo atendidas pelo Brasil. De acordo com ele, o país terá cerca de duas semanas para apresentar respostas e garantias de que as regras serão cumpridas antes do prazo final.
“Em duas semanas, o Brasil já deve responder com as medidas que estão sendo tomadas e dando garantias de que as novas regras serão cumpridas antes do prazo”, disse Rua.
O secretário também afirmou que o governo demonstrou insatisfação com a forma como a decisão foi comunicada pelo bloco europeu.
“O Brasil colocou que bons parceiros devem ser tratados como bons parceiros. E isso envolve comunicação, não ser pego de surpresa”, destacou.
Entenda o veto da União Europeia
A União Europeia atualizou a lista de países considerados aptos a cumprir suas normas contra o uso excessivo de antimicrobianos na produção animal. O Brasil acabou excluído da relação, enquanto outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados.
Segundo autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de determinadas substâncias antimicrobianas ao longo do ciclo de vida dos animais destinados à exportação.
Esses antimicrobianos são usados para prevenir doenças em rebanhos e, em alguns casos, também funcionam como promotores de crescimento animal — prática proibida pela legislação europeia.
Entre as substâncias restritas pela UE estão:
- virginiamicina;
- avoparcina;
- bacitracina;
- tilosina;
- espiramicina;
- avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses produtos no Brasil, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Especialistas apontam que o Brasil pode seguir dois caminhos para voltar à lista europeia: ampliar as restrições legais aos demais antimicrobianos ou comprovar, por meio de sistemas de rastreabilidade, que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.
Alckmin defende padrão sanitário brasileiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin também saiu em defesa do agronegócio brasileiro nesta quarta-feira (13), durante evento da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), em Brasília.
Segundo ele, o impasse com a União Europeia deve ser resolvido por meio do diálogo e da cooperação técnica.
“Entrou em vigência provisória a partir de 1º de maio e acho que essa questão vai se equacionar. Nós somos um exemplo para o mundo de cuidado sanitário, tanto em proteína animal, como proteína vegetal”, afirmou.
Alckmin ressaltou ainda a importância estratégica do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, considerado um dos maiores pactos entre blocos econômicos do mundo.
“Estamos falando de US$ 22 trilhões de mercado e, claro, que tinha uma resistência na União Europeia e, principalmente, um receio do acordo com a questão do agro”, declarou.
Setor agropecuário reage e cobra solução
Entidades do setor afirmaram que o Brasil continua apto a exportar para a Europa até setembro e que trabalham junto ao governo para atender às exigências europeias.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) declarou que o país segue “plenamente habilitado” e informou que protocolos técnicos já estão sendo desenvolvidos em parceria com o Ministério da Agricultura.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também afirmou que o Brasil cumpre os requisitos sanitários exigidos pela UE e prometeu prestar esclarecimentos às autoridades europeias.
Já representantes do setor de mel e da agropecuária demonstraram preocupação com possíveis impactos comerciais e acusaram a Europa de utilizar exigências regulatórias como barreiras comerciais após o avanço do acordo Mercosul-UE.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) classificou a decisão como preocupante, principalmente por ocorrer poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Impacto para as exportações brasileiras
A União Europeia é um dos principais destinos das proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco ocupa a terceira posição entre os maiores compradores em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Além da carne bovina, a medida europeia pode afetar exportações de frango, ovos, mel e pescados.
Apesar da tensão diplomática, o governo brasileiro aposta em negociações técnicas para evitar que as restrições entrem efetivamente em vigor em setembro.
